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segunda-feira, 17 de junho de 2013

MINISTRA DO STF APONTA O DESCRÉDITO DA POLÍCIA

“Pouco a pouco as pessoas melhores dotadas foram deixando de procurar a polícia"


As palavras do título desta postagem são atribuídas à ex-Ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, e foram declaradas em um evento que discutia o futuro das cidades no Brasil. Ela também situou nas polícias a “culpa” pela baixa taxa de condenação da Justiça no Brasil:

Que culpa tem o Poder Judiciário se não promove todas as condenações que a população gostaria? O que pode fazer a Justiça se os dados da investigação muitas vezes não estão concretos ou se as provas não estão formadas?
 
Nós tivemos um processo de redemocratização recente, passamos por um período autoritário e aconteceram efeitos colaterais indesejados. Quando houve redemocratização, houve rechaço de tudo o que estava relacionado às forças policias e às forças armadas. Essas forças passaram a um segundo patamar na ordem de prioridade de investimento. A partir daí tivemos deterioração desses sistemas que são absolutamente necessários. Pouco a pouco as pessoas melhores dotadas foram deixando de procurar a polícia. Os quadros (de funcionários) já não correspondiam aos de melhor qualidade por conta da baixa remuneração e da deterioração do seu status social. Então o crime passou a estar muito bem organizado.

Meia verdade. De fato, as polícias brasileiras, principalmente, neste caso, as polícias civis, vivem o perrengue da falta de meios estruturais para investigar com melhor qualidade, assim como precisam ter reformas institucionais que garantam a dedicação ao serviço de investigação (a Justiça bem que poderia ajudar obrigando os governos a não submeter policiais civis à guarda de presos, ilegalidade que ocorre em muitas cidades).

Por outro lado, erra a Ministra quando afirma que “pessoas menos dotadas” deixaram de procurar a polícia. A afirmação lembra certa fama que muitos membros do Judiciário costumam ter, quando demonstram-se arrogantes e pretensiosos em relação a outras categorias do sistema de Justiça Criminal. Talvez por falta de conhecimento de causa, a Juíza desconheça a competência e capacidade de grande parte dos nossos profissionais policiais, muitos deles com titulação acadêmica bem superior ao exigido para o exercício de sua função.

É bom lembrar que, diferentemente dos juízes, que atuam com independência dos ditames políticos-partidários (?), as polícias brasileiras são chefiadas por governadores com compromissos políticos que nem sempre, ou quase nunca, se alinham com os fins institucionais das corporações. Por que não questionar sobre a qualidade dos chefes políticos das nossas corporações?

Danilo Ferreira - Site Abordagem Policial

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