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terça-feira, 6 de março de 2012

JUIZ AMEAÇA PRENDER COMANDANTE DA PM BA

Pode não dar em nada, mas que está fazendo o maior barulho, está. Em despacho publicado na sexta-feira (2), o juiz titular da 8ª Vara da Fazenda Pública, Mário Soares Caymmi Gomes, ameaça bloquear as contas públicas do governo do Estado e (pasme!) mandar prender ninguém mais ninguém menos que o comandante da Polícia Militar. Tudo por conta da desobediência da PMBA em cumprir sentença favorável ao soldado Matheus da Silva de Cerqueira, autor do processo 0059916-98.2010.8.05.0001, no qual impetra mandado de segurança para ser reinserido nos quadros da corporação.

Segundo informações do processo, Matheus era lotado no Batalhão de Polícia de Choque e foi demitido. Inconformado, recorreu à Justiça para ser reintegrado. A ação foi julgada procedente, o juiz determinou a reintegração imediata, mas a PMBA não obedeceu. Foi estabelecida uma multa de R$1.000 por cada dia de descumprimento e já lá se vão mais de seis meses desde essa determinação. Foi aí que o autor da ação voltou ao juiz e relatou o descumprimento da sentença. Aí, o caldo entornou. Babado, hein? Confira trecho do despacho publicado no Diário do Poder Judiciário, Caderno 2.

“(…) Comprove o Estado da Bahia haver cumprido o quanto ordenado na sentença de mérito proferida nos autos dessa Ação Ordinária, no prazo de 24 horas, sem que haja possibilidade qualquer de dilação. Fica o Estado da Bahia, ainda, advertido de que caso não atenda a ordem será feitobloqueio nas contas públicas para execução da multa fixada no julgado. Fica, ainda, advertido o Comandante da Polícia Militar que caso não tenha havido o cumprimento da determinação sentencial o fato constitui crime de desobediência, podendo ser determinado ordem de prisão imediata do Excelentíssimo Senhor Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia. (…)

POR JACIARA SANTOS

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